Júlio César Lopes, de 30 anos, decidiu lutar contra o vício em cocaína no final do ano passado. Casado e pai de um menino de 7 anos, ele pediu licença do trabalho de entregador em uma farmácia na zona leste de Londrina para tentar retomar as rédeas da própria vida. "Usava a droga todo dia, de manhã, tarde e noite. Chegou uma hora que meu corpo precisava de um basta", confessa. Por indicação de amigos, internou-se numa comunidade terapêutica mantida pela Paróquia Nossa Senhora de Lourdes numa área de restrito acesso no Conjunto Jamile Dequech (zona sul de Londrina). Faz dois meses que está lá. A entidade deu entrada no pedido de auxílio-doença na Previdência Social e foi atendida. Júlio não sabe ainda quando (e quanto) irá receber o benefício, mas já faz planos. "Quero usar o dinheiro para continuar pagando a prestação da minha casa e a escola do meu filho", adianta. 

Casos como o de Júlio Lopes estão se tornando comuns no País. De acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Previdência à FOLHA, a quantidade de auxílios-doença paga a segurados afastados do trabalho por transtornos mentais causados por uso de álcool, cocaína e/ou múltiplas drogas (ou demais substâncias psicoativas) aumentou 80% no País nos últimos seis anos. No Paraná, a alta foi de 40% no mesmo período (2007 a 2013). O Estado é o quarto que mais recebeu os auxílios relacionados a esses transtornos, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. 

Somados, os números de auxílios-doença concedidos a segurados da Previdência dependentes de álcool (14.420 benefícios), cocaína ou crack (8.541) e múltiplas drogas ou substâncias psicoativas (25.510) – aquelas que podem ter ou não prescrição médica – totalizaram 48.471 benefícios no País no ano passado. Em 2007, foram 26.789. No Paraná, o número saltou de 3.035 auxílios-doença pagos em 2007 para 4.256 em 2013. 

Classificação 

A Divisão de Acompanhamento e Controle de Benefício por Incapacidade, vinculada à Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), agrupa os auxílios-doença relacionados aos transtornos mentais e comportamentais seguindo os códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID). O agrupamento F10 a F19 compreende os distúrbios causados pelo uso de substâncias psicoativas. Estão nessa faixa os transtornos causados pelo uso de álcool (F10), cocaína (F14) e múltiplas drogas (F19). 

Somados os auxílios-doença concedidos no agrupamento F10 a F19, a alta no Brasil foi de 50,12% entre 2009 e 2013 (de 32.824 para 49.276). No Paraná, o índice cresceu menos no mesmo período: 18,64% (3.626 para 4.301). 

Chamam a atenção o poder e os efeitos da cocaína e do crack nesse levantamento (ambas as substâncias são listadas juntas na classificação utilizada pelo INSS). O índice de benefícios pagos a segurados dependentes de cocaína e/ou crack cresceu absurdos 168% no Brasil de 2007 a 2013 (3.179 para 8.541). No Paraná, a alta foi de 85,7% no mesmo período (450 para 836, quase o dobro). Entre os dependentes alcoólicos, o salto foi mais tímido: alta de 9,47% no Brasil (13.172 para 14.420) e 13,32% no Paraná (1.516 para 1.718). 

Análise 

Os números impressionam, mas não surpreendem quem está acostumado a lidar com o problema da dependência química no dia a dia. O presidente da Associação Paranaense de Psiquiatria, André Rotta Burkiewicz, lembra que a incidência da doença vem aumentando muito em todo o mundo. "É um problema, não uma novidade", aponta. O que precisa ser reavaliado, segundo ele, é o critério utilizado pelo INSS para conceder os auxílios-doença aos adictos. 

"Um dos motivos desse problema é que existem também deferimentos inadequados de benefícios. A dependência química é uma doença, sem sombra de dúvida, necessita de tratamento. Nos casos mais graves, necessita de internamento e afastamento das atividades laborais. Mas não são em todos", questiona. "Infelizmente, o INSS tem um problema tanto de conceito em relação à dependência química por parte dos peritos quanto também existe um problema estrutural do próprio instituto", pontua o psiquiatra. 

Burkiewicz defende mais critério na avaliação pericial e celeridade na periodicidade das análises, de forma a desonerar o sistema e beneficiar o próprio paciente que realmente precisa do auxílio-doença. "Da forma como está, o paciente internado para desintoxicação e tratamento de dependência química só vai conseguir uma perícia do INSS daqui a três meses", analisa."Esse prazo é muito longo para um dependente químico, pois ele necessita muitas vezes da rotina do trabalho para evitar que fique ocioso e volte a recair. Existe uma necessidade de ter um prazo mais curto para ver esses pacientes e uma periodicidade maior", sugere.